Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra, ameças de morte a lideranças indígenas tiveram aumento de 28% em 2021
Txai Suruí foi uma das lideranças indígenas ameaçadas de morte em 2021, segundo relatório da CPT
Txai Suruí, jovem ativista indígena que luta pela floresta amazônica, está entre os trinta e dois líderes indígenas que sofreram ameaças de morte em 2021, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A jovem é da Terra Indígena Sete de Setembro em Cacoal (RO) da etnia paiter-suruí. Filha de Almir Suruí com a ativista Ivaneide. E ficou conhecida no mundo ao discursar na abertura da COP16.
O relatório foi divulgado em 18 de abril, dias antes do servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips desaparecerem após uma viagem até os limites da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
Segundo a principal associação indígena da região, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), o servidor da Funai e indígenas da entidade sofriam ameaças pelos esforços em coibir invasões de quadrilhas de caçadores, pescadores e garimpeiros em Terras Indígenas (TI).
A Comissão Pastoral da Terra indica aumento no número de ameaças de morte contra indígenas e aliados. Em 2021 teve alta de 28% se comparado com o ano anterior, quando houve 25 registros de ameaças. Em 2019, foram 39 ameaças.
Os índices tendem a ser subnotificados. Leva-se em consideração que nem todos os casos chegam à entidade. Por exemplo, as ameaças sofridas por indígenas do Vale do Javari não estavam na lista.
Em 2021, 10 indígenas foram assassinados em conflitos por terras. Já em 2020, foram sete. O relatório da CPT foi compartilhado com o Ministério Público e órgãos policiais para a tomada de providências.
Vale do Javari
Vale do Javari – Foto: Divulgação
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) assim como o CPT são vinculados à Igreja Católica, e divulgou dados de 2020 com destaque ao Vale do Javari em relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil.
O relatório aponta que, em 2020, houve no país 263 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio indígena”, alta de 2,7% em relação a 2019.
O Amazonas, onde fica o Vale do Javari, foi o Estado com maior número de ocorrências desse tipo, foram 53. Só na Terra Indígena Vale do Javari, o relatório do Cimi citou oito casos de invasões por caçadores, pescadores, garimpeiros e missionários, denunciadas a órgãos como a Funai e o Ministério Público Federal (MPF).
O MPF enviou nota à BBC e afirmou que há “vários procedimentos de apuração em andamento relacionados a denúncias de invasões no Vale do Javari, muitas tramitando sob sigilo”.
A Funai enviou uma nota na qual não cita as denúncias no Vale do Javari. No texto, a fundação diz ter investido quase R$ 10 milhões em ações na região nos últimos três anos. Os valores foram gastos, entre outros pontos, em ações de fiscalização e coibição de ilícitos, segundo a Funai.
Num dos casos citados no relatório, a Associação dos Kanamari do Vale do Javari (Akajava) denunciou ao MPF a presença de caçadores e pescadores ilegais no rio Itaquaí – o mesmo por onde Bruno Pereira e Dom Phillips viajavam quando desapareceram.
Em outro caso, a Organização das Aldeias Marubo do Rio Ituí (Oami) denunciou à Funai a presença de caçadores e pescadores que “praticam a captura de ovos de tracajás nas praias do rio Ituí”.
Segundo os indígenas, a invasão do rio ocorreu apesar da presença, na época, da Força Nacional de Segurança na Base de Proteção Etnoambiental da Funai no rio Ituí. Isso porque, segundo os indígenas, os membros da força “apenas cuidam dos servidores e da estrutura da base, mas não realizam fiscalização ambiental no território”.
Outra denúncia, também apresentada ao MPF, continha “fotos tiradas pelas lideranças e agentes ambientais indígenas numa expedição de fiscalização realizada por eles entre a boca do rio Negro e a Base de Proteção Etnoambiental Ituí/Itaquaí da Funai”.
As fotos, segundo o relatório, mostravam tracajás apreendidos por caçadores, recipientes de gasolina abandonados pelos invasores, palhas usadas como forro para salgar carne e ossos de animais abatidos.
“As lideranças, no ofício apresentado, manifestam sua preocupação com a ineficiência das ações de fiscalização do governo na área, desenvolvidas por pessoas sem a necessária experiência e conhecimento da região, incapazes de encontrar os invasores e os vestígios por eles deixados”, diz o relatório.
Segundo o Cimi, os conflitos ligados a direitos territoriais mais do que dobraram em 2020 em comparação com 2019: foram 96 casos em 2020 e 35 em 2019.
O órgão diz que o discurso do presidente Jair Bolsonaro “favorável à exploração predatória das terras indígenas e à mineração dentro destes territórios” e ações do governo federal vêm incentivando os ataques aos territórios indígenas.
Lista de indígenas e aliados que sofreram ameaças de morte em 2021, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT):
• Manaus (AM) – Aldeia Tsetsu Davi/BR-174 – Data da ameaça: 05/12/2021 – Um cacique não identificado
• Paulo Afonso (BA) – Indígenas Truká Tupã – 14/10/2021 – Vice Cacique Adriano Rodrigues
• Paulo Afonso (BA) – Indígenas Truká Tupã – 14/10/2021 – Cacica Maria Erineide
• Una (BA) – Aldeia Cajueiro/Terra Indígena Tupinambá de Olivença – 01/08/2021 – Cacique Val
• Comodoro (MT) – Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo – 06/12/2021 – Funcionário público não identificado
• Aral Moreira (MS) – Acampamento Tekoha Guaiviry/MS-386 – 16/03/2021 – Três indígenas não identificados
• São Joaquim de Bicas (BA) – Mata do Japonês/Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe – 10/06/2021 – 20 indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe não identificados
• Jatobá (PE) – Comunidade Bem Querer de Baixo/Terra Indígena Pankararu – 31/12/2021 – Pajé Jaguriça ou Washington Tenório
• Jatobá (PE) Comunidade Bem Querer de Baixo/Terra Indígena Pankararu – 31/12/2021 – Cacica ValdenúziaTenório
• Jatobá (PE) – Comunidade Bem Querer de Baixo/Terra Indígena Pankararu – 31/12/2021 – Elúzia
• Cacoal (RO) – Terra Indígena Sete de Setembro – 08/12/2021 – Txai Suruí
• Mucajaí (RR) – Terra Indígena Yanomami/Apiauí/Papiu/Yawaripé – Três funcionários públicos não identificados
• Uiramutã (RR) – Terra Indígena Raposa Serra do Sol/Jawari/Brilho do Sol/S. Miguel/S. Mateus – 08/04/2021- Um indígena não identificado
Funai retirou armas usadas na proteção de indígenas
Segundo o Metrópoles, durante a gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Fundação Nacional do Índio (Funai) retirou armas de fogo que estavam em ao menos uma das bases de proteção do órgão na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas.
Segundo a reportagem, a informação foi repassada ao Metrópoles por duas entidades locais, e confirmada por um servidor do órgão, que pediu para não ser identificado por medo de represálias.
Alvo recorrente de invasões de caçadores e pescadores ilegais, além de narcotraficantes, a região foi o último local onde o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram vistos. Eles estão desaparecidos há mais de uma semana.
A retirada das armas de fogo inviabilizou, segundo denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), serviços essenciais para a proteção dos grupos indígenas que vivem na TI. Devido à decisão, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) enviou uma representação à Procuradoria da República do Amazonas (Pram), que abriu procedimento investigatório e, em seguida, transformou a apuração inicial em inquérito civil, no ano passado, para investigar o caso.
