A Universidade Federal de Rondônia (Unir) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que adote medidas para coibir a prática de trotes estudantis violentos, humilhantes, vexatórios ou constrangedores a alunos dentro e fora da instituição.
As medidas devem incluir os campi de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura e Vilhena.
Na recomendação, o órgão afirma que recebeu denúncia de que a universidade admite, sob forma de tradição, a aplicação de trotes mediante violência emocional e verbal contra alunos calouros. Os trotes incluem jatos de água no rosto, gritos dos veteranos, além de ameaças, submissão e desrespeito.
Ainda e acordo com o MPF, os trotes para alunos do cursos de Medicina são realizados por 30 dias, e os calouros não são obrigados a participar. No entanto, os que não participam são excluídos de atividades como projeto de extensão e celebração da cerimônia do jaleco.
A denúncia ainda informou que durante a matrícula os calouros precisaram enviar vídeos respondendo perguntas íntimas, que foram publicados em uma rede social, onde foram feitos comentários ofensivos por parte dos veteranos.
De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Leonardo Trevizani Caberlon, que assina a recomendação, as condutas dos agressores podem ser enquadradas como infrações penais, como crimes de lesão corporal, injúria e constrangimento ilegal.
A Unir deve:
- desenvolver campanhas permanentes de orientação aos alunos veteranos e calouros sobre as consequências do trote estudantil, com destaque para os aspectos de responsabilização civil e criminal;
- promover a criação de serviço ou setor específico para o recebimento de denúncias alusivas a trotes e atendimento às vítimas;
- orientar todos os estudantes ingressantes que se sentirem vítimas de trote violento que procedam aos devidos registros de ocorrência policial junto ao órgão competente, para as devidas providências;
- promover semestralmente a elaboração de planos que contemplem ações com vistas ao direito ao bem-estar do ingressante, seu acolhimento e conscientização dos alunos veteranos;
- instituir o “Trote Solidário”, já adotado em outras universidades brasileiras, que pode incluir ações como: doação de sangue, gincanas solidárias, solidariedade por competência, contação de histórias para crianças em hospitais, ONG’s e orfanatos, doação de brinquedos e alimentos etc;
- proceder à edição de regramentos normativos próprios (resolução, portaria etc) sobre as temáticas inseridas nos itens anteriores e, principalmente, sobre o procedimento a ser adotado em caso de denúncias que envolvam o cometimento de infrações penais.
O documento da recomendação ainda pontua que a universidade deve promover uma punição disciplinar para quem realizar trotes estudantis violentos, humilhantes, vexatórios ou constrangedores.
A Unir tem prazo de 20 dias para se manifestar sobre o assunto.
