ODiário Oficial da União desta terça-feira, 18/4, trouxe o Edital nº 4, que prevê a adesão ou renovação de municípios e do Distrito Federal no programa Mais Médicos para o Brasil, do Ministério da Saúde. São 6.252 vagas em municípios das 27 Unidades Federativas para atuação pelo período de quatro anos.
O Mais Médicos foi retomado oficialmente em março de 2023 e prevê a abertura de 15 mil novas vagas até o fim do ano. A intenção do Governo Federal é chegar a 28 mil profissionais em todo o país, levando em conta os contratos ainda ativos, com presença principalmente em áreas de extrema pobreza. As bolsas são de cerca de R$ 12,8 mil, acrescidas de ajuda de custo de moradia.
Com isso, a intenção é que 96 milhões de brasileiros tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com atuação nas unidades básicas, esse primeiro atendimento faz o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. O investimento previsto por parte do Governo Federal é de R$ 712 milhões neste ano.
A prioridade no Mais Médicos é para profissionais formados no Brasil. Se sobrarem vagas, podem ser acionados brasileiros formados no exterior. Se ainda assim não forem preenchidos todos os postos, haverá espaço para médicos estrangeiros estabelecidos no Brasil e, por último, para médicos estrangeiros.
INCENTIVOS – Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
Para reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, o Mais Médicos traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.
O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.
Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde – incluindo profissionais do FIES.
