A Justiça de Rondônia determinou, nesta segunda-feira (21), que ao menos 80% dos professores da rede pública de Vilhena (RO) retornem ao trabalho. A decisão foi do desembargador Miguel Monico Neto, da 2ª Câmara Especial.
Desde 9 de agosto, cerca de 300 profissionais do magistério estão parados para reivindicar um reajuste salarial de 14,9%, estabelecido pelo Governo Federal em janeiro deste ano.
Após a paralisação iniciada pela categoria, a prefeitura de Vilhena acionou a Justiça em busca de uma liminar para os educadores retornarem ao trabalho.
O desembargador Miguel Monico Neto concedeu um pedido de forma parcial ao município e determinou que a categoria pague multa diária de R$ 5 mil a R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.
Na liminar, o desembargador cita risco de ‘dano irreversível’ ao desenvolvimento do ano letivo e por isso ordena a manutenção de ao menos 80% dos educadores em atividade.
À Rede Amazônica, o Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul) informou que ainda não foi notificado sobre a decisão e enquanto não receber a notificação, a paralisação continua.
Impacto da greve
Cerca de 600 alunos estão sem aula desde o início da greve em Vilhena, e ao menos 277 turmas foram atingidas com a paralisação. Sete das 29 escolas pararam totalmente as atividades por não conseguirem manter o funcionamento parcial.
Segundo o Sindsul, as aulas perdidas durante o período de greve serão repostas após o fim do calendário letivo que será finalizado, em dezembro.
O que diz a prefeitura?
De acordo com o prefeito de Vilhena, Flori Cordeiro, nenhum profissional da educação municipal recebe abaixo do piso nacional (R$ 4,2 mil) e que a categoria em greve espera pelo chamado efeito cascata, ou seja, um reajuste no salário de todos os profissionais, inclusive daqueles com remuneração acima do piso nacional (professores na metade ou fim da carreira).
De acordo com o prefeito, para atender esse pedido dos grevistas seria necessário aumentar em R$ 16 milhões os gastos da folha de pagamento.
“A prefeitura de Vilhena entende que nenhuma criança pode ficar sem estudar e que a Secretaria de Educação Arranjará um meio para que com esses 80% de professores [ordenados pela justiça], 100% das crianças voltem a estudar”, diz Flori.
