O governo de Rondônia abriu inscrições para a seleção de profissionais que irão compor o banco de pareceristas da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O Edital de Chamamento Público Nº 1/2025/SEJUCEL-SIEC está aberto por 30 dias, a contar da data de sua publicação, em 30 de abril. Os interessados podem realizar a inscrição por meio do link http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/Proposta/Enviar?EditalDaCategoriaDePropostaId=236
O objetivo da chamada pública é identificar e habilitar especialistas para possíveis contratações durante a vigência da Lei Federal nº 14.399/2022, que rege a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), bem como para outras ações culturais promovidas pela Sejucel em nível estadual.
A seleção ocorrerá com base em critérios objetivos, garantindo igualdade de condições entre os inscritos, desde que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos no edital.
Os profissionais selecionados devem estar habilitados para emissão de parecer técnico sobre projetos nas áreas de:
- Culturas Tradicionais
- Teatro
- Artesanato
- Dança
- Artes Plásticas
- Literatura
- Música
- Audiovisual
- Pesquisa e Publicações
- Obras
- Reformas e Aquisição de Bens Culturais
- Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais
- Concessão de Bolsas, Premiações e Intercâmbios
