O Brasil ganhou novos mecanismos de proteção às mulheres com medidas que reforçam o combate ao feminicídio, à violência doméstica e aos crimes praticados também no ambiente virtual. As ações fazem parte do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e buscam garantir mais segurança, agilidade nas decisões judiciais e maior proteção às vítimas.

Entre as principais mudanças está a criação do Cadastro Nacional de Agressores, além do fortalecimento das medidas de afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima. As novas regras também ampliam a rigidez contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após serem presos.

Outro ponto importante é a redução das burocracias para acelerar a efetivação das medidas protetivas e decisões judiciais, permitindo uma resposta mais rápida às vítimas em situação de risco.

As medidas ainda incluem ações voltadas à segurança digital, com o objetivo de tornar a internet um ambiente mais seguro para mulheres vítimas de perseguições, ameaças e violência psicológica no meio virtual.

A presidente do PL Mulher em Cacoal e coordenadora estadual do projeto alicerça Brasil do PL Mulher em Rondônia, Gil Cardoso, destacou a importância das novas ações no fortalecimento da defesa das mulheres, mas afirmou que também é necessário discutir as causas da violência.

“É muito importante combater as consequências da violência, mas nós também precisamos chegar na raiz do problema. Precisamos entender o que está causando tanta violência e por que tantos homens estão ficando violentos dessa forma”, afirmou.

Gil Cardoso também comentou sobre os índices registrados em Rondônia e ressaltou que o aumento das denúncias pode influenciar nos números divulgados.

“Às vezes os números aparecem maiores porque as mulheres estão denunciando mais. Em muitos lugares isso ainda não acontece. Por isso é importante fortalecer as redes de apoio e incentivar as denúncias”, destacou.

Segundo ela, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa avançar não apenas nas punições e medidas protetivas, mas também em ações de prevenção, conscientização e apoio às famílias.

As novas medidas ampliam os instrumentos de proteção às mulheres em diferentes situações de violência e reforçam a importância da participação da sociedade no combate ao feminicídio e na defesa dos direitos femininos.