Fiscalização ocorreu em trecho do rio localizado acima da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho. Ação identificou pontos onde dragas operavam sem autorização minerária e ambiental.

A Polícia Federal, em atuação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deflagrou nesta sexta-feira (30 de outubro) a segunda fase da Operação Nêmesis, com o objetivo de combater a extração ilegal de ouro no Rio Madeira, em Rondônia.

A operação foi realizada no trecho do rio localizado a montante da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho, onde equipes de fiscalização concentraram os trabalhos em pontos nos quais foram identificadas dragas operando sem as devidas autorizações.

Fiscalização identificou atividades sem autorização

De acordo com a Polícia Federal, a fiscalização foi direcionada exclusivamente aos locais onde as dragas estavam em funcionamento sem autorização legal. A ação não atingiu áreas que possuem título minerário e licença ambiental válidos.

Para identificar as irregularidades, os agentes realizaram o cruzamento das posições geográficas das dragas com os registros da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A análise permitiu verificar que, nos pontos fiscalizados, não havia registro de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) nem licenciamento ambiental que autorizasse a atividade de extração mineral.

Combate ao garimpo ilegal

A segunda fase da Operação Nêmesis integra as ações de fiscalização e repressão à exploração irregular de recursos minerais no Rio Madeira.

A extração de ouro sem as autorizações exigidas pelos órgãos competentes pode provocar impactos ambientais, especialmente pela movimentação do leito dos rios e pelo uso de substâncias potencialmente contaminantes durante o processo de garimpagem.

A atuação conjunta da Polícia Federal e do Ibama busca coibir atividades ilegais e reforçar o cumprimento da legislação ambiental e minerária em Rondônia.