A Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cacoal para o Biênio 2023/2024 aconteceu na última Sessão Ordinária realizada pelo Legislativo na noite desta segunda-feira (19). Conforme o Regimento Interno da Casa de Leis, o ato estava previsto para acontecer na primeira semana de dezembro. Duas chapas se candidataram para o pleito 2023/2024: Harmonia e Independência Continua formada pelos vereadores: Valdomiro Corá, presidente; Toninho do Jesus, vice-presidente; João Pichek, 1º secretário; e Lauro Klock Garçom, 2º secretário. A outra, Fidelidade e Compromisso formada composta pelos vereadores: Romeu Moreira, presidente; Luiz Fritz, vice-presidente, Ezequiel Câmara, 1º secretário; e Edimar Kapicke, 2º secretário.
A composição causou empate de seis votos em ambas Chapas. De acordo com o Regimento, em casos como este, o vereador mais idoso da Casa, ou seja, Corazinho, foi legitimamente eleito para a Presidência.
“Agradeço primeiramente à Deus por mais esta conquista, e todos os meus companheiros de Chapa, que mantiveram seu posicionamento com firmeza, entenderam que temos condições para concorrer legalmente. Meu compromisso é de administrar a Casa, juntamente com a Mesa, e os servidores, com transparência”, afirmou Valdomiro Corá após a Eleição.
O vereador exerce seu 5º mandato e já foi presidente da Câmara Municipal de Cacoal no biênio 2019/2020, quando teve sua gestão marcada pela economicidade de recursos e por consequência, a devolução de R$ 1.650 milhão aos cofres públicos do município, sendo R$ 894.066,48 no primeiro ano, e outros R$ 752.680,72 no segundo ano de administração legislativa.
Impasse
| Toninho, Pichek, Lauro, Magnison e Paulo Henrique votaram a favor da Chapa encabeçada por Corá |
Na Eleição deste ano, mesmo com a clara definição Regimental, a Chapa concorrente, te
ntou impedir que Corá concorresse ao cargo, se respaldando em um Requerimento não previsto em Lei ou no Regimento, que pedia a impugnação da Chapa à qual o vereador decano concorria, sob alegação de que o parlamentar não poderia concorrer por problemas jurídicos que não comprovados durante em todo o processo de Eleição, e nunca antes questionados.
Ao ter o Requerimento que foi reapresentado negado, e com a clara percepção que Corazinho seria eleito de forma legal dentro do Regimento, aos vereadores inconformados, se ausentaram das três Sessões Ordinárias, e não compareceram à outras quatro Sessões Especiais para a Eleição convocadas pelo presidente da Câmara João Pichek, a fim de prejudicar a Chapa Harmonia e Independência Continuam.
| Presença dos 12 vereadores na Sessão registrada em ATA |
Para solucionar o impasse, uma procuradora geral foi nomeada, e dentro do embasamento jurídico e das orientações feitas pela Diretoria Legislativa do Legislativo conforme critérios regimentais, o presidente João Pichek deu prosseguimento à Eleição nessa segunda-feira com a presença dos 12 vereadores, sendo que os seis da Chapa Fidelidade e Compromisso mais uma vez, se ausentaram a Mesa propositadamente em uma nova tentativa de impedir a votação.
Dentro do Plenário, todos foram chamados pelo presidente atual durante o momento de votação conforme ordem alfabética e registro em ATA segundo rege o Regimento. Com os votos dos vereadores: Valdomiro Corá, Toninho do Jesus, João Pichek, Lauro Garçom, Magnison Mota e Paulo Henrique, a Chapa Harmonia e Independência Continuam foi declarada eleita como a gestora da Câmara no biênio 2023/2024.
