Empresas de Cacoal (RO) foram processadas pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO), pela venda de consórcios como se fossem financiamentos. O prejuízo apurado das vítimas identificadas ultrapassa R$ 300 mil.
De acordo com as investigações, os vendedores prometiam a liberação imediata do valor do financiamento após o pagamento de uma entrada, quando, na realidade, os clientes contratavam um consórcio sem saber.
Segundo o MP-RO, os vendedores do suposto “financiamento” orientavam os clientes a responderem perguntas de uma central de atendimento, o que, segundo o órgão, era uma estratégia para validar o contrato fraudulento, fazendo com que os consumidores acreditassem estar contratando um financiamento legítimo.
? O financiamento é um tipo de contrato de crédito estabelecido entre pessoas (físicas ou jurídicas) e instituições financeiras, permitindo a aquisição de bens que não poderiam ser comprados à vista.
? O consórcio é uma modalidade de compra baseada na formação de grupos de pessoas ou empresas, com a finalidade de constituir uma poupança para a aquisição de bens móveis, imóveis ou serviços.
De acordo com a denúncia, o Procon também identificou irregularidades nos materiais publicitários das empresas, que não explicavam o tipo de operação de crédito oferecida. As vítimas das fraudes relataram que, muitas vezes, em situação de vulnerabilidade financeira, transferiam altos valores para as empresas, na expectativa de obter o financiamento.
Por meio de uma Ação Civil Pública, o MP-RO solicita a devolução dos valores pagos pelos consumidores, além da responsabilização das empresas e dos vendedores envolvidos. Além disso, um inquérito policial foi instaurado para apurar o crime de estelionato.
