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Nova lei pode permitir que pets sejam enterrados junto de seus tutores em Rondônia

Uma proposta que vem ganhando destaque em Rondônia poderá mudar a forma como muitas famílias se despedem de seus animais de estimação. O Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Porto Velho autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares de seus tutores, tanto em cemitérios públicos quanto privados.

A iniciativa reconhece o forte vínculo afetivo entre pessoas e seus animais de estimação, que hoje são considerados por muitas famílias como verdadeiros membros do lar. A proposta busca oferecer uma alternativa digna para a despedida dos pets, permitindo que eles possam descansar ao lado de seus donos.

De acordo com o projeto, o sepultamento somente poderá ocorrer mediante o cumprimento de regras sanitárias rigorosas. Entre as exigências estão a apresentação de atestado emitido por médico-veterinário, comprovando que o animal não morreu em decorrência de doença infectocontagiosa, além do acondicionamento adequado do corpo em urna ou recipiente apropriado. Também será necessária autorização prévia da administração do cemitério.

A proposta segue uma tendência já adotada em outras regiões do país. Em São Paulo, por exemplo, uma legislação semelhante já está em vigor, autorizando o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares, desde que sejam observadas normas técnicas e sanitárias específicas.

Os defensores da medida afirmam que a mudança representa um avanço no reconhecimento da importância dos animais na vida das pessoas, além de contribuir para evitar descartes inadequados de corpos de animais, que podem causar impactos ambientais e sanitários.

Caso seja aprovada e regulamentada, a nova legislação poderá beneficiar milhares de famílias rondonienses que desejam prestar uma última homenagem aos seus companheiros de quatro patas, reforçando o respeito e o carinho construídos ao longo de uma vida de convivência.


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